Apelação. Obra musical.

Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Indenização. Viagem frustrada.

"Site" de compras coletivas. Responsabilidade solidária.

Estado deve indenizar vítima de acidente com carro da PM

Plano de saúde cobertura. Rinoplastia. Cirurgia estética não coberta pelo plano de saúde.

Abuso configurado na medida em que o plano de saúde autorizou o procedimento, sendo que pouco antes da cirurgia, após vários preparativos, comunicou a autora sobre a recusa da cobertura.

Operadora de telefonia é condenada por negativação indevida

Autora tentou resolver o problema amigavelmente junto à Operadora Vivo, porém não obteve êxito

Arrombamento de veículo no estacionamento do supermercado. Furto de pertences e objetos pessoais.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Falha na prestação de serviços. Dever de guarda e vigilência.

Acidente de trabalho típico. Dano estético. Dano moral.

Inobservância das normas de segurança e saúde.

Petrobrás terá que pagar indenização a pescadores devido a vazamento

Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente

O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal

Contrato nulo não impede indenização por doença ocupacional

Os direitos que ultrapassem a esfera tipicamente trabalhista, embora relacionados à contratação nula, devem ser plenamente garantidos ao empregado.

Empresa indeniza por viagem cancelada

A CVC alegou, em seu recurso, que não deveria ser condenada ou que a indenização deveria ser menor, porque o cruzeiro foi cancelado por motivo alheio à sua vontade.

DF vai pagar 180 mil de indenização por morte de enferma em acidente com ambulância

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro

O Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) terá de indenizar mulher pela perda do marido em acidente de carro ocorrido em trecho de rodovia federal no Ceará.

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização.

Sentença Civil.

JT condena loja por orientar vendedora a usar peruca para atrair clientes

Prática de orientar o uso de fantasias, utilizada por alguns empregadores, é conduta repugnante

Homem que teve perna amputada por erro será indenizado por hospital

Perícia médica confirmou que hospital foi negligente no atendimento ao paciente.